Publicação Defensiva e Arquivo Digital
Uma publicação defensiva transforma deliberadamente uma invenção em estado da técnica que pode se opor a pedidos de patente posteriores de terceiros. A Proofbox automatiza isso: eSeal qualificado com carimbo de tempo conforme o eIDAS, DOI e localizabilidade permanente e registrada. O texto completo permanece com acesso restrito.
Publicação Defensiva
Com a Proofbox você pode publicar inovações técnicas de forma discreta, segura e econômica, sem pedido de patente. O software como serviço relacionado à PI de nossa plataforma possibilita publicações defensivas (internacionalmente também denominadas defensive publication, defensive disclosure, research disclosure ou technical disclosure), uma estratégia consolidada para contrapor-se a um posterior patenteamento da mesma invenção por terceiros. Cada divulgação recebe um carimbo de tempo digital e é armazenada em nosso arquivo on-line inviolável, o que apoia a verificabilidade da divulgação e de sua data de publicação. Este serviço é adequado para empresas, startups e inventores individuais que desejam preservar a liberdade de operação de sua invenção sem buscar proteção patentária completa.
Apoio Econômico à Sua Liberdade de Operação
Com uma divulgação discreta via Proofbox, você cria estado da técnica comprovável. Assim, apoia sua liberdade de operação e reduz o risco de que terceiros obtenham posteriormente direitos sobre a mesma ideia — sem expô-la a um monitoramento automatizado pela concorrência.
Estabelecimento Imediato de Estado da Técnica
Por meio da publicação imediata através de nossa solução de software relacionada à PI, cria-se estado da técnica. Este pode opor-se à novidade de pedidos posteriores de terceiros sobre o mesmo objeto e contrapor-se, assim, à obtenção de direitos exclusivos sobre a mesma ideia.
Divulgação na internet localizável mundialmente
A Proofbox prepara sua divulgação na internet de modo que seja localizável em todo o mundo. Ao mesmo tempo, o sistema de arquivamento controlado e seu paywall contêm uma difusão indesejada ou descontrolada de sua ideia. Essa combinação de localizabilidade e discrição é a característica marcante da plataforma.
Arquivamento Exclusivamente Online
Nossa plataforma oferece um arquivo puramente digital para divulgações técnicas, operado de forma independente de bancos de dados externos ou bibliotecas públicas. A Proofbox baseia-se exclusivamente na publicação na internet: a divulgação aparece de forma digital no acervo da Proofbox e não em uma publicação impressa. Cada divulgação é acessível exclusivamente por meio de nosso arquivo, sendo sua localizabilidade registrada diariamente e auditável por meio de uma cadeia de hashes. Isso apoia tanto a disponibilidade on-line de longo prazo quanto a rastreabilidade verificável e a detectabilidade de alterações posteriores. A Proofbox destina-se a inovadores que desejam manter amplo controle sobre suas publicações sem depender de instituições externas.
Protegido por Paywall, mas Acessível ao Público
O arquivo da Proofbox é publicamente acessível, mas protegido por um paywall. Além disso, cada publicação é indexável, de modo que permanece localizável sem permitir acesso irrestrito. Isso cria um equilíbrio entre a visibilidade necessária e uma divulgação discreta e não monitorável. Segundo a prática do EPO, uma taxa de acesso não impede a acessibilidade pública.
Verificabilidade e Disponibilidade de Longo Prazo
Todas as publicações são armazenadas com segurança e sua disponibilidade é documentada de forma comprovável. Cada documento é arquivado de forma inviolável e preparado conforme os critérios exigidos de uma divulgação na internet como estado da técnica.
Alinhado às normas internacionais de divulgação
A Proofbox está alinhada aos critérios de divulgação que a OMPI (PCT), o EPO (CPE) e o USPTO (35 U.S.C.) aplicam a uma publicação na internet como estado da técnica. Cada publicação é preparada em conformidade e, portanto, é citável em processos. Se será considerada estado da técnica em um caso concreto é decisão da autoridade ou do tribunal competente.
Projetado para validade de longo prazo
A cadeia de comprovação é projetada para validade de longo prazo. O carimbo de tempo e o selo conforme o eIDAS (UE) 910/2014 são emitidos com validação de longo prazo, de modo que a verificabilidade se mantém mesmo quando os certificados subjacentes expiram. O hash SHA-256 está incorporado ao selo e cada publicação recebe um DOI persistente via Crossref (ISO 26324). A disponibilidade está documentada por sete anos a partir da publicação, com aviso antes do vencimento e possibilidade de prorrogação.
Cada publicação exibe seu DOI no acervoPerguntas frequentes sobre a publicação defensiva
O que é uma publicação defensiva?
Uma publicação defensiva é a divulgação deliberada de uma invenção com o objetivo de torná-la estado da técnica. Ela não constitui nenhum direito de propriedade industrial. Ela documenta que a invenção estava publicamente acessível em um determinado momento e, por isso, pode se opor à novidade de pedidos de patente posteriores de terceiros sobre o mesmo objeto. Isso apoia a liberdade de operação sem exigir um pedido de patente próprio.
Como funciona uma publicação defensiva na Proofbox?
Você envia um PDF e a plataforma o processa de forma totalmente automática. O documento recebe um eSeal qualificado com carimbo de tempo qualificado conforme o eIDAS (UE) 910/2014 com validação de longo prazo, um hash SHA-256 é incorporado ao selo, um DOI permanente é registrado e a publicação aparece no arquivo da Proofbox sob uma URL permanente. Título, autor e resumo são publicamente localizáveis, e a disponibilidade é monitorada e registrada. O arquivamento dura sete anos, com aviso antes do vencimento e opção de prorrogação.
Quanto custa uma publicação defensiva em comparação com um pedido de patente?
Uma publicação defensiva é processada na Proofbox com uma taxa única de publicação; não há taxas de manutenção. Você encontra a taxa atual na página de preços. Um pedido de patente, em contrapartida, gera taxas oficiais de depósito, busca e exame, além de anuidades crescentes durante toda a vigência, somadas aos custos habituais de representação profissional. Os dois instrumentos, porém, fazem coisas diferentes: uma patente concede um direito exclusivo, enquanto uma publicação defensiva documenta estado da técnica.
Quando uma publicação na internet pode ser considerada estado da técnica?
Uma divulgação na internet pode ser considerada estado da técnica se atender a determinados requisitos. Entre eles estão, no mínimo, a localizabilidade permanente por mecanismos de busca, um carimbo de tempo à prova de falsificação com validação de longo prazo (LTV) e prova documentada de que a publicação permaneceu continuamente acessível ao público desde a data de publicação. A Proofbox foi projetada para cumprir e documentar sistematicamente exatamente esses critérios.
Posso simplesmente publicar minha invenção no meu próprio site?
Em princípio sim, mas na prática isso é arriscado. Para que a publicação possa atuar como divulgação, são necessários localizabilidade permanente, datação à prova de falsificação e um histórico verificável de disponibilidade pública. Sem prova confiável desses pontos, a publicação pode ficar sem consideração em um litígio e então não produz efeito contra pedidos de patente de terceiros.
Ainda posso depositar uma patente após uma publicação defensiva?
Na maioria das jurisdições, a própria publicação conta como estado da técnica também contra um pedido de patente próprio posterior sobre o mesmo objeto. Uma publicação defensiva é, portanto, uma decisão estratégica: ela troca a própria opção de patenteamento por estado da técnica documentado. Se você não tem certeza do potencial comercial, faça essa avaliação antes de publicar.
O conteúdo da minha invenção permanece confidencial?
Título, autor e resumo são publicamente localizáveis; essa é uma condição para que a publicação possa ser reconhecida como estado da técnica. O texto completo permanece com acesso restrito e só está disponível mediante pagamento; isso reduz a extração automatizada e a disseminação indesejada dos detalhes. Uma publicação defensiva continua sendo, porém, uma divulgação: a restrição de acesso é um controle de disseminação, não sigilo.
Uma publicação defensiva não constitui nenhum direito de propriedade industrial. Se ela será considerada como estado da técnica em um caso concreto é decidido pela autoridade ou pelo tribunal competente, em livre apreciação das provas. A Proofbox fornece a preparação técnica e organizacional, não a avaliação jurídica, e não está autorizada a prestar consultoria jurídica.