Aptidão ao reconhecimento e conformidade

Uma publicação pode opor-se à novidade de um pedido posterior de terceiro, desde que estivesse publicamente acessível antes da data de depósito ou de prioridade deste, divulgue o objeto de forma suficiente para sua execução e seja efetivamente considerada no processo — sendo determinantes, por exemplo, o art. 54 da CPE ou 35 U.S. Code § 102. Disso não decorre uma exclusão automática: se uma publicação será considerada estado da técnica em um caso concreto é decisão da autoridade ou do tribunal competente.

As publicações da Proofbox são carimbadas temporalmente, publicamente acessíveis, localizáveis e comprovadamente disponíveis ao público. Com isso, são preparadas conforme os critérios determinantes para sua consideração como estado da técnica — entre outros, conforme EPO G 1/92, USPTO MPEP § 2128 e a Regra 34.1 do PCT da OMPI. Segundo a avaliação técnica, o reconhecimento é provável, mas até o momento não foi confirmado por qualquer precedente. A apreciação da prova cabe, em cada caso concreto, à autoridade ou ao tribunal competente.

Ao contrário dos arquivos estáticos, a Proofbox oferece uma solução completa:

Cada divulgação vem com um carimbo de tempo qualificado, hash criptográfico e registro de acesso público. Isso forma uma cadeia robusta de evidências que pode apoiar sua reivindicação em tribunal ou em negociações de licenciamento. A existência de uma invenção em um momento específico pode assim ser comprovada de forma confiável. No entanto, isso não constitui necessariamente prova de autoria ou inventividade.

Na verdade, uma publicação defensiva pode fortalecer estrategicamente seu portfólio, ao contribuir para que terceiros não monopolizem áreas que você estabelece deliberadamente como estado da técnica. Isso é especialmente valioso para estratégias de liberdade de operação (FTO) e de inovação aberta.

Ao divulgar sua inovação por meio da Proofbox, você cria estado da técnica que pode opor-se a um posterior patenteamento do mesmo objeto por terceiros. No que se refere à liberdade de operação, uma publicação defensiva pode reduzir o risco de futuras patentes de terceiros — ela cria exclusivamente estado da técnica e, diferentemente de uma patente, não constitui direito de exclusividade próprio. Uma violação de direitos de terceiros já existentes pode subsistir apesar de uma publicação defensiva.

Isso significa que, quanto à FTO, você pode obter o mesmo efeito sem os elevados custos associados ao depósito, à concessão e à manutenção ou mesmo à defesa de patentes. Para tecnologias que você utiliza mas não deseja proteger ativamente, a publicação defensiva oferece uma possibilidade eficiente e econômica.

Sim. A Proofbox permite autoria anônima sem que os requisitos técnicos da publicação sejam prejudicados. Isso protege sua identidade e, ao mesmo tempo, apoia a FTO da ideia publicada por meio de seu estabelecimento como estado da técnica. Observe que uma publicação anônima pode dificultar a produção de prova posterior, por exemplo quando for necessário comprovar a autoria ou o momento da criação.

Observe que cada envio exige uma confirmação expressa de que você está autorizado a publicar o conteúdo e de que a publicação não viola leis ou direitos de terceiros. Ao enviar uma divulgação, você assume integral responsabilidade jurídica por seu conteúdo e sua publicação.

A Proofbox não realiza qualquer análise editorial ou técnica do conteúdo e não assume responsabilidade. Pode ocorrer uma verificação automatizada de abusos apoiada por inteligência artificial nos termos do item 3.3 das Condições Gerais; ela pode ser falha e não o exime de sua responsabilidade. Você se compromete a manter a Proofbox indene de quaisquer pretensões de terceiros relacionadas à sua publicação. Consulte também nossas Condições Gerais.

A Proofbox orienta-se pelas normas pertinentes de integridade documental e disponibilidade de longo prazo (ISO/IEC 18014, ISO/IEC 27001, ISO 14721).

A Proofbox destina-se a gestores de PI, startups, universidades e departamentos de P&D de PMEs e grandes empresas. A plataforma foi concebida para inovadores que desejam preservar a liberdade de operação de suas ideias sem ter de enfrentar os custos ou a complexidade do sistema de patentes.

A Proofbox foi desenvolvida especificamente para as necessidades de gestores de PI. Sua característica marcante é a publicação discreta: a divulgação é tornada localizável para mecanismos de busca, mas o conteúdo integral permanece atrás de um paywall e, portanto, não fica acessível ao monitoramento automatizado da concorrência. A isso somam-se a preparação conforme os marcos de PI pertinentes, a abordagem exclusivamente on-line e o uso de metadados estruturados.