Perguntas Frequentes

Uma publicação defensiva torna sua ideia, invenção ou inovação publicamente acessível e documenta, assim, que ela já existia antes da data de prioridade de eventuais pedidos de patente posteriores. Com isso, pode opor-se à novidade de um pedido posterior de terceiro sobre o mesmo objeto. Isso apoia sua liberdade empresarial de operação (freedom to operate), pois o estado da técnica criado via Proofbox permite comprovar uma anterioridade para sua invenção, mesmo que você próprio não tenha depositado patente.

A publicação de uma invenção traz consigo determinados riscos. O ponto mais importante: uma invenção publicada não pode mais ser patenteada em forma idêntica, nem por você nem por terceiros. Além disso, é determinante que a publicação seja localizável de forma duradoura, datada de modo verificável e suficientemente completa em seu conteúdo. Se assim não for, ela pode ser desconsiderada em caso de litígio e não produz, então, efeito frente a pedidos de patente de terceiros. A Proofbox foi concebida para cumprir e documentar sistematicamente esses critérios.

Em princípio sim – pode publicar a sua invenção no seu próprio website. No entanto, na prática isso é arriscado, pois determinados requisitos devem ser cumpridos para que a publicação seja reconhecida como divulgação válida. Estes incluem, entre outros: Localizabilidade permanente por motores de busca (SEO) Um carimbo de tempo inviolável com Long-Term Validation (LTV) Um historial demonstrável de disponibilidade pública desde a data de publicação Sem um comprovativo fiável destes pontos, a sua publicação pode não ser reconhecida como estado da técnica – e portanto também não impedir que terceiros requeiram uma patente sobre a mesma invenção posteriormente. Por isso, recomenda-se a utilização de uma plataforma especializada como a Proofbox, que cumpre estes requisitos.

Sim, uma divulgação online (ou a chamada divulgação via internet) pode servir como prova, mas apenas se cumprir determinados requisitos. Estes incluem pelo menos: Localizabilidade permanente através de motores de busca (SEO) Um carimbo de tempo certificado com Long-Term Validation (LTV) de um fornecedor reconhecido Uma prova repetível e documentada de que a publicação esteve permanentemente acessível ao público desde a data de publicação Só quando estes requisitos forem cumpridos e demonstráveis em caso de litígio é que uma divulgação online pode ser considerada prova válida e utilizada como estado da técnica.

Não, a publicação de uma invenção não protege no sentido de uma patente, pois com ela você não obtém direito de exclusividade. Isso significa: você não pode impedir que outros utilizem ou reproduzam sua ideia. Contudo, a partir da data de publicação a invenção integra o estado da técnica e pode, assim, opor-se à novidade de pedidos posteriores de terceiros sobre o mesmo objeto. Dessa forma, você pode apoiar sua freedom to operate, ou liberdade de operação. Isso não gera proteção automática contra a proibição de uso por terceiros: direitos de terceiros já existentes permanecem inalterados. A publicação é, portanto, uma ferramenta estratégica frente a monopólios de patentes alheios, mas não um direito de exclusividade no sentido de uma patente.

Vários termos são usados para o mesmo procedimento: publicação defensiva, defensive publication, defensive disclosure, research disclosure e technical disclosure. Em todos os casos trata-se de tornar conteúdos técnicos deliberadamente acessíveis ao público, para que possam ser considerados como estado da técnica. Os termos descrevem o procedimento, não um formato específico nem um fornecedor específico.

Cada divulgação publicada através da Proofbox fica disponível no arquivo durante sete anos a partir do momento do upload, publicamente acessível, localizável e passível de download. Antes do término deste prazo de sete anos, receberá uma notificação por e-mail sobre a iminente remoção da sua divulgação do arquivo. Terá então a possibilidade de descarregar o documento assinado digitalmente, de forma a conservar um comprovativo certificado da data de publicação para além do período de arquivo. Em alternativa, pode ser configurada uma extensão para a acessibilidade pública no arquivo. Ficam excetuados os documentos cujo acesso tenha sido bloqueado em razão de um aviso ou que tenham sido removidos definitivamente nos termos do item 3.3.2 das Condições Gerais. Nesse caso, o registro do arquivo permanece e o DOI continua a resolver, mas leva a uma página de aviso; o conteúdo e o download deixam de estar disponíveis.

Cada divulgação na Proofbox recebe um carimbo de tempo certificado com Long-Term Validation (LTV) de um prestador de serviços de confiança credenciado. Além disso, cada publicação é indexada continuamente para localização por mecanismos de busca e permanece publicamente acessível por sete anos. Com essas medidas, sua divulgação é preparada conforme os critérios determinantes para que possa ser considerada estado da técnica. Também aqui vale a ressalva do item 3.3.2 das Condições Gerais: se o acesso a um documento for bloqueado em razão de um aviso ou se o documento for removido definitivamente, a acessibilidade pública termina antecipadamente.

Diferentemente de sites convencionais ou repositórios públicos, a Proofbox foi concebida especificamente para cumprir de forma sistemática os critérios de uma publicação defensiva. Além de fornecer um carimbo de tempo qualificado com validação de longo prazo (LTV) e a disponibilidade pública, a Proofbox verifica e documenta continuamente a localizabilidade de sua divulgação. Essa verificação recorrente pode ter relevância considerável em disputas jurídicas: ela cria a base para comprovar que sua ideia esteve publicamente acessível e localizável sem interrupção desde a data de publicação.

Significa que as publicações defensivas na Proofbox são disponibilizadas exclusivamente como divulgações na internet e passam, assim, a integrar o estado da técnica. A Proofbox e seu arquivo não estão diretamente conectados a bancos de dados externos como a OMPI nem a bibliotecas públicas, nas quais as divulgações são tornadas integralmente acessíveis. Nossa tecnologia prepara cada divulgação do arquivo de modo que seja localizável mundialmente e cumpra os critérios para ser considerada estado da técnica — sem quaisquer vínculos externos. Com o paywall adicional no arquivo da Proofbox, impede-se um monitoramento automatizado do conteúdo integral pela concorrência. Assim é possível uma publicação discreta.

A Proofbox aceita todos os métodos de pagamento comuns, como cartões de crédito e PayPal. Para o processamento direto de pagamentos no nosso website, utilizamos um fornecedor terceiro. Se preferir uma compra por fatura, contacte-nos e combinaremos modalidades de pagamento individuais consigo. Após a compra de um upload ou download com os métodos de pagamento disponíveis, é disponibilizada uma fatura para cada transação no Dashboard do utilizador e pode ser descarregada repetidamente.

Sim, pode eliminar a sua conta a qualquer momento. Após a eliminação, as suas divulgações publicadas continuarão publicamente disponíveis no arquivo até à respetiva data de expiração prevista. No entanto, perderá o acesso ao seu Dashboard. Isso significa que perderá o acesso tanto às suas próprias divulgações como a todas as publicações de terceiros que tiver comprado anteriormente. As contas eliminadas não podem ser restauradas, pelo que todos os conteúdos adquiridos serão perdidos, a menos que os tenha guardado offline previamente. Contacte-nos se quiser eliminar a sua conta.

Sim, é possível transferir a sua conta para outra pessoa. Pode atualizar as suas informações de faturação, métodos de pagamento guardados e configurações da conta diretamente no checkout. Também pode alterar o endereço de e-mail utilizado para login. Desta forma, pode transferir a sua conta para outra pessoa. A Proofbox não oferece um serviço autónomo para processar transferências de contas.

Não, as suas divulgações não podem ser transferidas para outra conta. No entanto, pode transferir toda a sua conta para outra pessoa ou criar uma conta adicional com um endereço de e-mail diferente. Tenha em atenção que só pode ser criada uma conta por endereço de e-mail.