Perguntas Frequentes

Question 1

Como me pode ajudar uma publicação defensiva a apoiar a minha Freedom to Operate?

Accepted Answer

Uma publicação defensiva torna a sua ideia, invenção ou inovação publicamente acessível, documentando assim que já existia antes da data de prioridade de eventuais pedidos de patente posteriores. Isso impede que terceiros possam obter uma patente sobre a mesma ideia. Isso apoia a sua liberdade de ação empresarial (Freedom to Operate), porque através do estado da técnica via Proofbox pode demonstrar uma data de prioridade anterior para a sua invenção, mesmo que não tenha registado uma patente.

Question 2

Quais são os riscos ao publicar uma invenção?

Accepted Answer

A publicação de uma invenção acarreta determinados riscos. O ponto mais importante: uma invenção publicada não pode mais ser patenteada de forma idêntica, nem por si nem por outros. Em princípio, deve garantir-se que a publicação é eficaz. Os requisitos básicos para tal são que a publicação seja permanentemente localizável, datada de forma verificável e suficientemente completa em termos de conteúdo. Se tal não for o caso, a publicação pode ser ineficaz em caso de litígio e não oferece então qualquer proteção contra imitação ou pedidos de patente por terceiros. A Proofbox garante estes requisitos mínimos e supera-os.

Question 3

Posso publicar a minha invenção no meu próprio website?

Accepted Answer

Em princípio sim – pode publicar a sua invenção no seu próprio website. No entanto, na prática isso é arriscado, pois determinados requisitos devem ser cumpridos para que a publicação seja reconhecida como divulgação válida. Estes incluem, entre outros:

Localizabilidade permanente por motores de busca (SEO)
Um carimbo de tempo inviolável com Long-Term Validation (LTV)
Um historial demonstrável de disponibilidade pública desde a data de publicação

Sem um comprovativo fiável destes pontos, a sua publicação pode não ser reconhecida como estado da técnica – e portanto também não impedir que terceiros requeiram uma patente sobre a mesma invenção posteriormente. Por isso, recomenda-se a utilização de uma plataforma especializada como a Proofbox, que cumpre estes requisitos.

Question 4

Pode uma divulgação online servir como prova da publicação de uma ideia?

Accepted Answer

Sim, uma divulgação online (ou a chamada divulgação via internet) pode servir como prova, mas apenas se cumprir determinados requisitos. Estes incluem pelo menos:

Localizabilidade permanente através de motores de busca (SEO)
Um carimbo de tempo certificado com Long-Term Validation (LTV) de um fornecedor reconhecido
Uma prova repetível e documentada de que a publicação esteve permanentemente acessível ao público desde a data de publicação

Só quando estes requisitos forem cumpridos e demonstráveis em caso de litígio é que uma divulgação online pode ser considerada prova válida e utilizada como estado da técnica.

Question 5

A publicação da minha invenção protege automaticamente os meus direitos?

Accepted Answer

Não, a publicação de uma invenção não protege no sentido de uma patente, pois não obtém com isso um direito de exclusão. Isso significa: não pode impedir outros de utilizarem ou copiarem a sua ideia.

No entanto, uma publicação demonstrável tem o efeito de que posteriormente mais ninguém pode registar uma patente sobre a sua invenção, pois ela passa a fazer parte do estado da técnica a partir da data de publicação. Assim, pode melhorar a sua Freedom to Operate, sem que terceiros possam proibir-lhe a utilização da sua própria ideia.

A publicação é assim uma ferramenta estratégica contra monopólios de patentes de outros, mas não um direito de proteção no sentido de uma patente.

Question 6

Por quanto tempo permanece a minha divulgação online no arquivo da Proofbox?

Accepted Answer

Cada divulgação publicada através da Proofbox fica disponível no arquivo durante sete anos a partir do momento do upload, publicamente acessível, localizável e passível de download. Antes do término deste prazo de sete anos, receberá uma notificação por e-mail sobre a iminente remoção da sua divulgação do arquivo. Terá então a possibilidade de descarregar o documento assinado digitalmente, de forma a conservar um comprovativo certificado da data de publicação para além do período de arquivo. Em alternativa, pode ser configurada uma extensão para a acessibilidade pública no arquivo.

Question 7

O que torna uma divulgação através da Proofbox demonstrável?

Accepted Answer

Cada divulgação na Proofbox recebe um carimbo de tempo certificado com Long-Term Validation (LTV) de um prestador de serviços de confiança acreditado. Além disso, cada publicação é continuamente indexada para localizabilidade através de motores de busca e permanece publicamente acessível durante sete anos. Estas medidas garantem que a sua divulgação cumpre os requisitos para ser reconhecida como estado da técnica.

Question 8

O que faz a Proofbox de diferente do simples upload de um PDF para o meu próprio website ou para um arquivo público?

Accepted Answer

Ao contrário dos websites convencionais ou repositórios públicos, a Proofbox foi especialmente concebida para cumprir todos os requisitos de uma publicação defensiva juridicamente válida. Além de fornecer um carimbo de tempo certificado com validação de longa duração (LTV) e garantir a disponibilidade pública, a Proofbox verifica e documenta continuamente a localizabilidade da sua divulgação. Esta verificação recorrente pode ser de importância decisiva em litígios jurídicos e constitui uma característica única da nossa plataforma — garante que se pode provar que a sua ideia estava publicamente acessível e localizável desde a data exata de publicação, sem interrupção.

Question 9

O que significa 'Online-Only Disclosure'?

Accepted Answer

Isso significa que as publicações defensivas na Proofbox são disponibilizadas exclusivamente como divulgações via internet e passam assim a fazer parte do estado da técnica. A Proofbox e o seu arquivo não estão diretamente ligados a bases de dados externas como a WIPO ou bibliotecas públicas, nas quais as divulgações são tornadas completamente acessíveis. A nossa tecnologia garante que cada divulgação no nosso arquivo é reconhecida mundialmente como estado da técnica – sem quaisquer ligações externas. Através do paywall adicional no arquivo da Proofbox, a monitorização automatizada por concorrentes torna-se impossível. Criamos assim a possibilidade única de uma publicação discreta.

Question 10

Que métodos de pagamento a Proofbox aceita?

Accepted Answer

A Proofbox aceita todos os métodos de pagamento comuns, como cartões de crédito e PayPal. Para o processamento direto de pagamentos no nosso website, utilizamos um fornecedor terceiro. Se preferir uma compra por fatura, contacte-nos e combinaremos modalidades de pagamento individuais consigo. Após a compra de um upload ou download com os métodos de pagamento disponíveis, é disponibilizada uma fatura para cada transação no Dashboard do utilizador e pode ser descarregada repetidamente.

Question 11

Posso eliminar a minha conta?

Accepted Answer

Sim, pode eliminar a sua conta a qualquer momento. Após a eliminação, as suas divulgações publicadas continuarão publicamente disponíveis no arquivo até à respetiva data de expiração prevista. No entanto, perderá o acesso ao seu Dashboard. Isso significa que perderá o acesso tanto às suas próprias divulgações como a todas as publicações de terceiros que tiver comprado anteriormente. As contas eliminadas não podem ser restauradas, pelo que todos os conteúdos adquiridos serão perdidos, a menos que os tenha guardado offline previamente. Contacte-nos se quiser eliminar a sua conta.

Question 12

Posso transferir a minha conta para outra pessoa?

Accepted Answer

Sim, é possível transferir a sua conta para outra pessoa. Pode atualizar as suas informações de faturação, métodos de pagamento guardados e configurações da conta diretamente no checkout. Também pode alterar o endereço de e-mail utilizado para login. Desta forma, pode transferir a sua conta para outra pessoa. A Proofbox não oferece um serviço autónomo para processar transferências de contas.

Question 13

Posso transferir as minhas divulgações para outra conta?

Accepted Answer

Não, as suas divulgações não podem ser transferidas para outra conta. No entanto, pode transferir toda a sua conta para outra pessoa ou criar uma conta adicional com um endereço de e-mail diferente. Tenha em atenção que só pode ser criada uma conta por endereço de e-mail.

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